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Alyne Lima

Campo Grande (MS)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Como fazer uma réplica trabalhista?

Manual do Advogado · há 8 anos

Perfeito! Obrigada por compartilhar.

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Comentário · há 7 anos

Consequências da extinção do processo sem julgamento de mérito

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Perfeita ressalva, Doutor!

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Comentário · há 9 anos

Modelo de Resposta a Acusação

Tauana Jussiani · há 11 anos

Para Tribunal do Júri sempre fundamento com 406 CPP.

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Recomendações

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Comentário · há 12 anos

Consequências da extinção do processo sem julgamento de mérito

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Somente uma ressalva, o artigo 268 traz:
Art. 268. Salvo o disposto no art. 267, V, a extinção do processo não obsta a que o autor intente de novo a ação. A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado.

Quero ressaltar que em caso do Autor ser beneficiário da justiça gratuita essa prova do pagamento ou depósito das custas e dos honorários não se faz necessário, imperativo porém afirmar na peça inicial essa condição, a teor temos o seguinte julgado:

EXTINÇÃO DO FEITO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ART. 268 DO CPC CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA ANULAÇÃO DA SENTENÇA Apesar de o apelante não ter comprovado o cumprimento do disposto no artigo 268 do Código de Processo Civil, ou seja, demonstrado o pagamento das custas iniciais, à luz dos documentos carreados aos autos, verifica -se que o recorrente, em verdade, fazia jus ao benefício da justiça gratuita, vez que recebia benefício previdenciário de pequeno valor, tendo, ainda, subscrito declaração na qual aduzia não possuir condições para arcar com o pagamento das custas do processo sem prejuízo do sustento de sua família, razão pela qual não se justificaria a extinção do feito. RECURSO PROVIDO.

(TJ-SP - APL: 00047059120108260066 SP 0004705-91.2010.8.26.0066, Relator: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 15/04/2013, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/04/2013)

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P

Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

Modelo de Resposta a Acusação

Tauana Jussiani · há 11 anos

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Perfis que segue

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